Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763.

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Questionamento acerca da inelegíbilidade de candidato ao cargo de Deputado Estadual.

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo